CLDF

Sugere providências urgentes ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), no Sentido de incrementar as ações de pulverização espacial UBV pesado (Fumacê), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a pavimentação asfáltica do trecho da BR/251-via da Marinha, na região de Santa Maria.

Sugere ao Governado do Distrito Federal a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o incentivo à contratação de trabalhadoras e trabalhadores trans.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da quantidade de vagas de Unidade de Terapia Intensiva Infantil no Hospital Regional do Gama (RA-II).

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) NO GAMA (RA-II).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ÔNIBUS DE QUALIDADE PARA PARA CIRCULAR NA FERCAL (RS- XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETAS DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RETOMAR A MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CEF DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO CENTRO DE JUVENTUDE DA ESTRUTURAL (RA-XXV).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB). IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO EDUCACIONAL DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPRIMIR CELEBRIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS EM TERRAS DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, LOCALIZADA ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II, RESPECTIVAMENTE RA V E RA XXVI.

Institui o dia da Fiscalização de Atividades Urbanas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de equipamento de mobilidade individual de propulsão elétrica denominado de patinete motorizado, no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.898, de 29 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida', para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal 'A Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto'.

Susta os efeitos da Portaria nº 280, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre os critérios para concessão de acesso ao perfil de chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.