CLDF

Requer a realização de audiência pública no dia 13 de novembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Tecnologia da Informação.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para os Shopping Center's.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Automotivo.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Agropecuário.

Requer a realização de audiência pública no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor da Indústria.

Requer a realização de audiência pública no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para as Cooperativas de Catadores e Recicláveis.

ESTABELECE A POLITICA DISTRITAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO AMBITODO DISTRITOFEDERAL.

Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional

Requer a realização de audiência pública no dia 08 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Atacadista.

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as vagas de concursos na área da educação para os orientadores educacionais.

Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, em comemoração ao dia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 06 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance das metas das campanhas de vacinação no DF, a eficácia da vacina influenza trivalente e os impactos decorrentes da falta de prevenção vacinal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 07/2019.

Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso.

Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto.

Altera a Lei no 1.107 de 13 de junho 1996, que 'Dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências'.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores e atrizes, que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Senhor Cícero Paulo Bento do Lago, Policial Militar integrante do 20º Batalhão da Cidade do Paranoá, pelos atos de bravura no exercício de sua profissão.

Manifesta repúdio à política de execuções sobre a população negra e periférica perpetrada pelo Estado, especialmente no Rio de Janeiro.

Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal

Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.

Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Cria o Programa Remédio Para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como 'botão de pânico' e a instalação de sirenes antipânico, acompanhadas de sinal luminoso modelo giroflex no lado externo dos Estabelecimentos de Ensino Públicos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras - RA XX, Riacho Fundo II - RA XXI, Park Way - RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento - SCIA - RA XXV, Sobradinho II - RA XXVI, Jardim Botânico - RA XXVII, Itapoã - RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002.