CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do Galpão I e II da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina RA VI.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB instalação de postes de iluminação pública na Quadra 13 Conjunto A Casa OI no Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, campanha de plantio de árvores em Ceilândia (RA-lX).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.

Estabelece regras para a implantação de polos gastronômicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Moção de repúdio em razão de reincidentes práticas de proibição de acesso de Parlamentares à fiscalização nas Unidades de Saúde da Rede Pública do Distrito Federal, no exercício de seus mandatos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, acerca da poluição, da grande quantidade de lixo no Deck Sul e do assoreamento do Lago Paranoá.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para o Instituto de Defesa do Consumidor IDC/PROCON/DF.

Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para professor de atividades e monitores, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o processo de revisão da poligonal do parque Ecológico de Águas Claras (RA-XX).

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a sua estrutura organizacional e os serviços prestados.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO.

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52,de 2017, que cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, de 2019, que institui a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan'

Altera dispositivos da Resolução nº 258 de 22 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF'

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, de 2019, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Estabelece os valores mínimos de retiradas aplicáveis às Cooperativas de Trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.

Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final