CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA-II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1866/01 E 1871/01 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1220, DE 2000 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE CEZAR DE ARAÚJO CALDAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO DE ARAÚJO LÔBO.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.641/2000 E 2.018/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.729/1998 E 493/1999.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/1995, 78/1999, 1.931/2001 E 2.087/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.913/1998 E 2.063/2001.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.581/2000 E 1.949/2001.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS PESSOAS DO PROF. DE ARTES JOSÉ CARLOS BARCELLOS DE ABREU E DO COORDENADOR PEDAGÓGICO ABSAIR ALVES SIQUEIRA, PELO TRABALHO DESTINADO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PARABENIZA O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA PELO TRANSCURSO DE SEU 103º ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11 DA LEI Nº 2.668, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA CONTÍGUA AO COMÉRCIO LOCAL DA SCLN 307, DEFRONTE À VIA W-1, QUADRA 307 NORTE, NA RA-I.

MANIFESTA APOIO À SOCIEDADE BRASILIENSE PELA INICIATIVA EM PROMOVER UMA PASSEATA PELA PAZ, QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 30 DE SETEMBRO, NO EIXÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS).