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IND 5535/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RA II.

IND 5534/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 34/38 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RAII.

IND 5533/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DAS ARAUCÁRIAS E DAS CASTANHEIRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5455/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA UMA ATENÇÃO NO POLICIAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR,LOCALIZADA EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5530/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5529/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5524/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS E RUAS DA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5521/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS E RUAS DA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5523/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS E RUAS DA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5522/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS E RUAS DA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5525/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO,A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA VILA RABELO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5526/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO,A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA VILA RABELO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5528/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA CLASSE Nº 1,DA ESTRUTURAL,À REDE DE COLETA PÚBLILCA DE ESGOTO.

IND 5527/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE EXAUTORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CLASSE Nº1 DA ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA,RA XXV.

IND 5518/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE GEOTÉCNICA DO SOLO NA ESCOLA CLASSE Nº1 DA ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA,RA XXV.

IND 5520/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,O RECAPEAMENTO ASFÁTICO DA AVENIDA VITÓRIA E DEMAIS VIAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5519/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS,QUE A LINHA DE ÔNIBUS 925 VOLTE A ATENDER O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 5531/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

PDL 121/2012
10/11/2024 17:11

FIXA OS SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA PELO PRAZO QUE ESPEFICICA.

IND 5517/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS BUSTOS E ESTÁTUAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 5516/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA -SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

IND 5515/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRASFÊRENCIA DE RENDA-SEDEST, A REMOÇÃO DO ALBERGUE CONVIVER NO AREAL EM TAGUATINGA SUL.

IND 5514/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DO LOTE 60 DA QUADRA 05/06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 5513/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE OS LOTES 40 E 60, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 5512/2012
10/11/2024 17:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, NA VILA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

PL 938/2012
10/11/2024 17:11

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 22.897.579,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

PL 939/2012
10/11/2024 17:11

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

PL 933/2012
10/11/2024 17:11

DISPÕE SOBRE O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO PARTO OU APÓS O PARTO.

PLC 40/2012
10/11/2024 17:11

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº840,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

PL 941/2012
10/11/2024 17:11

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EXAME ANTI-ALÉRGICO EM PACIENTES QUE IRÃO RECEBER DOSAGEM DE MEDICAMENTOS, NO INTERIOR DE HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS DO DISTRITO FEDERAL.