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PL 788/2012
10/11/2024 17:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO.

PL 787/2012
10/11/2024 17:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.

PL 786/2012
10/11/2024 17:36

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4450/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ITAPOÃ - RA - XXVIII.

IND 4449/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE - RA XVIII.

PL 785/2012
10/11/2024 17:36

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADO PELA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.

PL 784/2012
10/11/2024 17:36

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE REGIÃO ADMINISTRATIVA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4448/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

IND 4447/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DAS NASCENTES SITUADAS NAS ENTREQUADRAS SQN 212/213 NORTE NA POLIGONAL DO PARQUE ECOLÓGICO OLHOS DÁGUA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MO 240/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DISTRITO 4530 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 239/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-MINISTRO MAURÍCIO CORREA.

PL 789/2012
10/11/2024 17:36

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQ 1242/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.

REQ 1243/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1244/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1245/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB.

REQ 1246/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1247/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 1248/2012
10/11/2024 17:36

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

MO 238/2012
10/11/2024 17:36

MANIFESTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ALBERTO TROMBINI.

IND 4411/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DAS ESQUADRILHAS E DOS BANHEIROS NA ESCOLA-CLASSE 218 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4412/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4413/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QE 44 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4414/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES VIABILIAZAR A INAUGURAÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PL 790/2012
10/11/2024 17:36

ALTERA A LEI Nº 3.940, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRIO FEDERAL E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA.

IND 4415/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 4416/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DSITRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 4417/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 4418/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 4419/2012
10/11/2024 17:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RIACHO FUNDO I A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.