CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A CLÁUDIA CHABALGOITY.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA.

APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA X - GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA VI - PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA V - SOBRADINHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA IV - BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA II - GAMA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA I - PLANO PILOTO.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A COLOCAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO SETOR 'P' NORTE - NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'M' NORTE - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVI - LAGO SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR, SITUADO NA RA XVIII - LAGO NORTE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DE CEILÃNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS KANEGAE E RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E DE TROCA DO PISO DA FEIRA PERMANENTE DE RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA DF-075, EM F RENTE A QN 1, NA QC 06, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 21 E 29 E EM FRENTE AO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.