CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.

HOMOLOGA OS CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/06, ICMS Nº 138/08 E ICMS Nº 71/08.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO; ICMS Nº09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MESNSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS Nº 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 74/07, DE 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO DE ICMS 29/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008, PUBLICADO NO DOU DE 11/08.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS Nº 128/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA A CLAÚSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 ABRIL DE 2009.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº64, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 47/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº26/03, DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI ACLÍSIO FRANCISCO ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI BALMIRO EUGENIO MONTOYA OROZCO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI LUIS HERNANDO CASTILLO MARTINEZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROBERTO CARLOS RAMBO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FREI FABRÍCIO FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VICENTE DE PAULA TAVARES.

CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE ESQUINA DA LOUCIDEZ À ÁREA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE OS BLOCOS A E B DA QUADRA 408 DO SETOR COMERCIAL LOCAL E RESIDENCIAL NORTE E A SUPER QUADRA NORTE 408 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ENGENHO VELHO - FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE TEATROS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE FAZ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO - RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE REALIZAÇÃO OU NÃO DE INVESTIMENTOS PREVISTOS NA PLANILHA DE REAJUSTE DO AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, CONFORME LEI FEDERAL N° 9.870 (LEI DAS MENSALIDADES).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.