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REQ 2423/2006
12/11/2024 11:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.
REQ 2422/2006
12/11/2024 11:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.
REQ 2425/2006
12/11/2024 11:34REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.
MO 3031/2006
12/11/2024 11:34PARABENIZA PERITOS PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO EMPENHO NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907 DO BOEING 737-800 DA GOL.
PL 2565/2006
12/11/2024 11:34DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS.
PL 2567/2006
12/11/2024 11:34DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6402/2006
12/11/2024 11:34SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF.
PL 2566/2006
12/11/2024 11:34ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2568/2006
12/11/2024 11:34TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES.
PL 2570/2006
12/11/2024 11:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2571/2006
12/11/2024 11:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 682/2006
12/11/2024 11:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA.
PDL 683/2006
12/11/2024 11:34CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.
PL 2569/2006
12/11/2024 11:34RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
IND 6403/2006
12/11/2024 11:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA TRAPIÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA DF-420, KM 05, SOBRADINHO/DF.
REQ 2428/2006
12/11/2024 11:34REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2430/2006
12/11/2024 11:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2427/2006
12/11/2024 11:34REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1558/2004 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS AS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQ 2426/2006
12/11/2024 11:33SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2429/2006
12/11/2024 11:33REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA.