CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO, CAPINA, A COLOCAÇÃO DE CERCAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ÁREA POLIGONAL DO TAGUAPARK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PISTA DUPLA ENTRE O CEMITÉRIO E O SOF DE PLANALTINA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DE SUA AUTORIA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 168/99, QUE 'AUTORIZA O GDF, A DUPLICAR A VIA L4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB'.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 351/2003.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 262/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 15/2003 QUE 'SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA A LEI Nº 1.222, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE CRIA A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA E STRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, QUANTO Á EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE FEIRAS IRREGULARES COM AS QUE ESTÃO FUNCIONANDO EM GALPÕES AO LONGO DA QI 17.

REIVINDICA ESCLARECIMENTOS À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL, SRª NATANRY LUDOVICO LACERDA OSÓRIO, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES QUE VEM OCORRENDO DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO FEDERAL, HAVENDO PREJUÍZO PARA O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSES EVENTOS QUE HÃO DE OBSERVAR AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS.

PARABENIZA O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE E SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADAS NA VISITA AO SETOR ITAPUÃ, NO DIA OITO DE MAIO DO ANO CORRENTE, (CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 09/05/2003 DO JORNAL DE BRASÍLIA).

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME - MESA, MINISTRO, JOSÉ GRAZIANO DA SILVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE DE1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. REVOGA AS LEIS Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997.'

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.