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IND 453/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.
IND 450/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999.
IND 451/2003
12/11/2024 20:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA.
PDL 99/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA.
PDL 100/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI.
PDL 101/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 102/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE.
PDL 103/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO.
MO 78/2003
12/11/2024 20:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
PDL 104/2003
12/11/2024 20:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA.
MO 79/2003
12/11/2024 20:15AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005.
REQ 274/2003
12/11/2024 20:15REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
REQ 315/2003
12/11/2024 20:14REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL.
IND 471/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 475/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215.
IND 476/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96.
IND 477/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL.
IND 474/2003
12/11/2024 20:14SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.
IND 462/2003
12/11/2024 20:14SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ANTIGO SÍTIO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PDL 105/2003
12/11/2024 20:14SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2.003.