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REQ 276/2003
12/11/2024 20:18REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS COM O CRIME ORGANIZADO, ESPECIALMENTE A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL, MATERIALIZADAS EM SINDICÂNCIA EFETUADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, GRAVAÇÕES DE CONVERSAS TELEFÔNICAS FEITAS PELA POLÍCIA FEDERAL, ENVOLVENDO O DEPUTADO PEDRO PASSOS, DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E OUTRAS AUTORIDADES, ALÉM DE VÍDEO COM IMAGENS E DIÁLOGOS ENTRE O DEPUTADO ODILON AIRES E O DEPUTADO PEDRO PASSOS.
MO 61/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA A PRIMEIRA DAMA DO DF DONA WESLIAN RORIZ, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO TOQUE DAS MÃOS QUE PROFISSIONALIZOU 13 DEFICIENTES VISUAIS, INSERINDO-OS NO MERCADO DE TRABALHO.
PL 338/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DAS PASSAGENS PARA OS ESCOTEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 416/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN.
IND 415/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.
PDL 98/2003
12/11/2024 20:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA.
IND 414/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO TRNSFERIR A ATIVIDADE DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE TURISMO DO DF.
PLC 28/2003
12/11/2024 20:18ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF.
PL 364/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
IND 404/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
PL 340/2003
12/11/2024 20:18DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 405/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À TERRACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BLOCOS C E I DA SQSW 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 406/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 407/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI.
PL 339/2003
12/11/2024 20:18INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
IND 408/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF.
MO 71/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ.
IND 409/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF.
PL 337/2003
12/11/2024 20:18CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PL 336/2003
12/11/2024 20:18DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.