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PL 230/2003
12/11/2024 20:40ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.
PL 229/2003
12/11/2024 20:40PROÍBE A RESERVA DE VAGA OU PERCENTUAL DE VAGAS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
PL 231/2003
12/11/2024 20:40CRIA CARTEIRA DE DOADOR DE ÓRGÃOS E INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 232/2003
12/11/2024 20:40INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 233/2003
12/11/2024 20:40INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PR 29/2003
12/11/2024 20:40ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 221/2003
12/11/2024 20:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.
MO 37/2003
12/11/2024 20:40PARABENIZA TODA A EQUIPE DA 21ª DELEGACIA DA POLÍCIA INSTALADA NA CIDADE DE TAGUATINGA SUL, PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ.
IND 216/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
IND 214/2003
12/11/2024 20:40SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE CULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS DEPEDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.
IND 217/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AFINS NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS
IND 218/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM-DER-DF, PARA QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA P1 DO SETOR P-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
IND 219/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NAS QUADRAS QNL 09,11,13 E 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PR 28/2003
12/11/2024 20:40ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 220/2003
12/11/2024 20:40REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/03,DE MINHA AUTORIA
IND 215/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE PASSE A EXIGIR PARA A CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO A SER ELABORADO PELO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
IND 229/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP, ERI RODRIGUES VARELA, A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES CONTÍGUAS NO SETOR HOTELEIRO SUL, Q 2, EDIFÍCIO TELEX CORREIOS PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.
REQ 230/2003
12/11/2024 20:40REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.
REQ 229/2003
12/11/2024 20:40REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003.
IND 231/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.