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PL 230/2003
12/11/2024 20:40

ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.

PL 229/2003
12/11/2024 20:40

PROÍBE A RESERVA DE VAGA OU PERCENTUAL DE VAGAS PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

PL 231/2003
12/11/2024 20:40

CRIA CARTEIRA DE DOADOR DE ÓRGÃOS E INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 232/2003
12/11/2024 20:40

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 233/2003
12/11/2024 20:40

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PR 29/2003
12/11/2024 20:40

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 221/2003
12/11/2024 20:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

MO 37/2003
12/11/2024 20:40

PARABENIZA TODA A EQUIPE DA 21ª DELEGACIA DA POLÍCIA INSTALADA NA CIDADE DE TAGUATINGA SUL, PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ.

IND 216/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 214/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE CULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS DEPEDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

IND 217/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AFINS NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS

IND 218/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM-DER-DF, PARA QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA P1 DO SETOR P-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 219/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NAS QUADRAS QNL 09,11,13 E 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PR 28/2003
12/11/2024 20:40

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 220/2003
12/11/2024 20:40

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/03,DE MINHA AUTORIA

IND 215/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE PASSE A EXIGIR PARA A CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO A SER ELABORADO PELO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

IND 229/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP, ERI RODRIGUES VARELA, A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES CONTÍGUAS NO SETOR HOTELEIRO SUL, Q 2, EDIFÍCIO TELEX CORREIOS PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.

REQ 230/2003
12/11/2024 20:40

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQ 229/2003
12/11/2024 20:40

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003.

IND 231/2003
12/11/2024 20:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.