CLDF

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DAS REGIÕES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.

AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER O USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS MIGRANTES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS, ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS E SOBRE A AIDS OU SIDA NÍVEL DE 1º E 2º GRAUS DE ENSINO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ESTENDER ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS OS BENEFICIOS A SEREM IMPLEMENTADOS PELA RECEM-CRIADA SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DESTINADOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME PREVISTO NA LEI 2.302/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À POLÍTICA DO DESPORTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA.

INSTITUI O REGIME DE ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O POSTO POLICIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.