CLDF

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150.

ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL (SIDS-DF) E O SEU RESPECTIVO COLEGIADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO KM. 05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 05 DA DF-150.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO, MEO-FIO,ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL, NA VIA PROJETADA 01, COM ACESSO PELO KM 05 DA DF.150.

REIVINDICA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA VILA PLANALTO.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO, E MANUTENÇÃO NOS EMPREGOS, DOS SERVIDORES DEMITIDOS DO PROGRAMA PARCERIA POPULAR DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE- RA XVIII.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DO CORREGEDOR, DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA-TLP AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB GERAÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO KM.05 DA DF.150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.