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IND 12178/2013
11/11/2024 00:17Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QR 304 conjunto 10, região administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 12176/2013
11/11/2024 00:17Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 12146/2013
11/11/2024 00:17Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal
PDL 219/2013
11/11/2024 00:17Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013.
PELO 56/2013
11/11/2024 00:17Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1574/2013
11/11/2024 00:17Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 74/2013
11/11/2024 00:17Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.
PL 1573/2013
11/11/2024 00:17Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências.
PL 1575/2013
11/11/2024 00:17Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).
PL 1576/2013
11/11/2024 00:17Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2698/2013
11/11/2024 00:17Requer a requisição de material de áudio de entrevista concedida por parlamentar desta Casa de Leis à emissora CBN.
PDL 220/2013
11/11/2024 00:17Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima.
REQ 2703/2013
11/11/2024 00:17Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
REQ 2702/2013
11/11/2024 00:17Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista.
REQ 2701/2013
11/11/2024 00:17Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
REQ 2700/2013
11/11/2024 00:17Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
REQ 2699/2013
11/11/2024 00:17Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
MO 507/2013
11/11/2024 00:17Manifesta Moção de Apoio e Solidariedade aos Engenheiros e Arquitetos Anistiados junto aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI e Ministério da Integração Nacional - MIR, em suas lutas pelo recebimento do salário mínimo profissional.
MO 508/2013
11/11/2024 00:17Hipoteca apoio aos 512(quinhentos e doze) servidores terceirizados, lotados no Senado Federal, que estão de aviso-prévio, estando então eminente as suas demissões.
IND 12220/2013
11/11/2024 00:17Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública em frente à feira dos Goianos, região administrativa de Taguatinga - RA III.