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Designação de Relator - PL 775/2023 - CAS - (283191)
11/02/2025 09:05Requerimento - (283195)
11/02/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Requer a retirada de tramitação da Indicação nº...
Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°1, da CJJ, ao Projeto de Lei nº 775/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 5 - CAS - (283193)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1486/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Projeto de Lei - (283190)
11/02/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização...
Designação de Relator - PL 1008/2020 - CAS - (283186)
11/02/2025 08:59Designação de Relator - PL 2461/2021 - CAS - (283188)
11/02/2025 09:01Despacho - 5 - CAS - (283189)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2461/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (283185)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 993/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 1 - CAS - (283187)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1008/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 254/2025 - CAS - (283162)
11/02/2025 08:34Designação de Relator - PL 1014/2024 - CAS - (283166)
11/02/2025 08:38Designação de Relator - PL 2824/2022 - CAS - (283164)
11/02/2025 08:36Despacho - 3 - CAS - (283163)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 8 - CAS - (283161)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1491/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 9 - CAS - (283165)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2824/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1456/2024 - CAS - (283128)
11/02/2025 07:47Designação de Relator - PL 1457/2024 - CAS - (283130)
11/02/2025 07:50Designação de Relator - PL 1293/2024 - CAS - (283126)
11/02/2025 07:42Despacho - 6 - CAS - (283127)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1293/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 7 - CAS - (283125)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1269/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (283129)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1456/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283085)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283081)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1323/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283078)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283079)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT EMENDA (SUBSTITUTIVO) 1 AO Projeto...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283082)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Emendas n. 1 (Modificativa), n. 2...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283083)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283086)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1078/2024 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283080)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1367/2024...
Despacho - 6 - SACP - (283084)
10/02/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283071)
10/02/2025 14:51Designação de Relator - CDESCTMAT - (283069)
10/02/2025 14:46Despacho - 5 - CDESCTMAT - (283072)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283070)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 2 - SACP - (283073)
10/02/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (283074)
10/02/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (283075)
10/02/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para conclusão do processo, conforme art. 163 do RICLDF. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283063)
10/02/2025 14:24Designação de Relator - CDESCTMAT - (283067)
10/02/2025 14:41Designação de Relator - CDESCTMAT - (283065)
10/02/2025 14:38Despacho - 8 - CDESCTMAT - (283064)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1477/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283068)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 993/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283066)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 959/2024 foi distribuído ao...
Ofício - SEI nº 43/2025-CEC/CLDF - CEC - (283045)
10/02/2025 13:32Folha de votação - Indicação - - CEC - (283044)
10/02/2025 13:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (283048)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei complementar nº...
Despacho - 6 - SACP - (283047)
10/02/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 283000), a fim...
Despacho - 1 - CEC - (283046)
10/02/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (283043)
10/02/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP - (283049)
10/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º do RICLDF. Brasília, 10 de fevereiro de 2025. ...
Projeto de Lei - (283023)
11/02/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 2.095, de 29 de...
Ofício - SEI nº 36/2025-CEC/CLDF - CEC - (283022)
10/02/2025 13:21Folha de votação - Indicação - - CEC - (283020)
10/02/2025 13:19Folha de votação - Indicação - - CEC - (283026)
10/02/2025 13:22Despacho - 3 - CERIM - (283021)
10/02/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (283025)
10/02/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283024)
10/02/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...