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260225AA01 E (8)
25/02/2026 17:40
260225AA01 E (9)
25/02/2026 17:40
260225AA01 E (11)
25/02/2026 17:40
PDL 415/2026
25/02/2026 17:49

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

260225AA01 C (6)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (8)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (10)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (14)
25/02/2026 17:23
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24

null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...

Meio Ambiente Doutora Jane
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

260225AA01 C (3)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (2)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (15)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (18)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (20)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (22)
25/02/2026 17:23
260225AA01 C (1)
25/02/2026 17:23
Despacho - 6 - SACP - (325707)
25/02/2026 17:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...

PLC 99/2026
25/02/2026 18:05

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Despacho - 7 - SACP - (325710)
25/02/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...

Despacho - 15 - SACP - (325711)
25/02/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...

Debate sobre a Agricultura Urbana do DF
08/10/2025 12:34
260225AA01 E (14)
25/02/2026 17:40
260225AA01 E (18)
25/02/2026 17:40
260225AA01 E (15)
25/02/2026 17:40
Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06
Despacho - 7 - SACP - (325713)
25/02/2026 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...