CLDF

Susta os efeitos da aplicação dos artigos 2°, §3º, 3º, caput, e 5º, da Portaria n°54, de 03 de outubro de 2017, da Secretaria de Estado de Mobilidade.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH E O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL (IBRAM), NO SENTIDO DE ALTERAR NORMAS SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA QUADRA 1031, PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 EXPANSÃO DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 10º BPMDF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A RECOLHIMENTO DE 05 (CINCO) CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA QNN 11 VIA CNN01 EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO TATICO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, LIMPEZA DE BUEIROS NA QNO 03 CONJUNTO B, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO Nº 14 NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA EQNN 3/5 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 26 NA CEILÂNDIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DAS CALÇADAS NA QNN 23 C E G DA CEILÂNDIA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNO 2/4 PRÓXIMO A AO CEF 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS (PARADAS DE ÕNIBUS) NA BR 080, TRECHO EM FRENTE E ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA BR 080, TRECHO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS NA BR 080, TRECHO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE VENDINHA E ANTIGO POSTO DA PMDF (CPRV) - SENTIDO BRAZLÂNDIA/DF A PADRE BERNARDO/GO.

Institui o Programa Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.000.000,00.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Parada do Orgulho LGBTS de Brasília'.

Homologa o Convênio ICMS n° 127/2017, de 29 de setembro de 2017 cláusula primeira, incisos VI e XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNM 07/09 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNR 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA QNP 36 P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 36 P - NORTE CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DOS LOTES SITUADOS NA QUADRA 01, CONJUNTOS 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11 E QUADRA 02 CONJUNTO 10, NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU OU NA EXPANSÃO DO PRÓ-DF, AO LADO DO BAIRRO BOM SUCESSO EM SÃO SEBASTIÃO, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESCOLA CLASSE 47 EQNP 22/26 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.