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Publicação - LEI Nº 7.324, DE 18 /10/2023- DODF - SELEG - (97969)
17/11/2024 10:30Redação Final - CCJ - (97971)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política...
Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97967)
17/11/2024 10:30Indicação - (97970)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Mensagem - Nº 211/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99833)
20/11/2024 20:08Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE...
Emenda (Modificativa) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - (99766)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99761)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº DE 2023 Ata de criação Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde –...