CLDF

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DF EM CASO DE DESISTÊNCIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL INDIQUE SEU FUTURO ADMINISTRADOR.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.