Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

MO 554/1994
13/11/2024 08:35

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V.

MO 554/1995
13/11/2024 08:35

REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS.

MO 554/1999
13/11/2024 08:35

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 555/1994
13/11/2024 08:35

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI.

MO 555/1995
13/11/2024 08:35

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL.

MO 555/1999
13/11/2024 08:34

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 556/1994
13/11/2024 08:34

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI.

MO 556/1995
13/11/2024 08:34

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.