CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA- COSE-SUL LOCALIZADO A/E ENTREQUADRA 5/11- SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF, RA - II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013.

Estabelece princípios e diretrizes para Política de Permacultura no âmbito do Distrito Federal, como ferramenta para alcance do desenvolvimento sustentável.

Institui no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável.

Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNDF e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.