CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa 'Agente Cidadão Sênior', e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos.

Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF.