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IND 363/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do DF encaminhar junto ao Governo Federal proposição para corrigir indevida dedução de imposto de renda dos Policiais Militares e Bombeiros Militares no recebimento da Gratificação de Serviço Voluntário.

IND 394/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 364/2019
11/11/2024 16:29

Sugere a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, a inclusão, em seus instrumentos de pesquisa, tais como a PDAD e PMAD, de questionário contemplando a incidência de casos de pessoas com deficiência nos domicílios pesquisados, em especial para identificar a população de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do desenvolvimento.

IND 395/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 365/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a identificação dos assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário para utilização por pessoas com transtorno do espectro autista, na forma da Lei 5.984/17.

IND 366/2019
11/11/2024 16:29

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde a realização dos trâmites necessários para a assinatura de convênio com a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal - AMA-DF, a fim de garantir o atendimento das pessoas com autismo atendidas por aquela entidade.

IND 396/2019
11/11/2024 16:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, A OFERTA DE BANDA LARGA NA REGIÃO DO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 367/2019
11/11/2024 16:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Cruzeiro/DF.