CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL,EM ESPECIAL A EQUIPE QUE TRABALHOU NA BUSCA DO JOVEM JOÃO LUCAS DOS SANTOS MENDES E DEMAIS VÍTIMAS DA ENXURRADA NO PARQUE TRÊS MENINAS,EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

Enquadra as Cooperativas de Catadores de Résiduos Sólidos do Distrito Federal no benefício econômico de que trata a Lei nº 3.226, de 30 de dezembro de 2003,que Complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal-PRÓ-DF II,aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 setembro de 2003, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento do Hip-Hop como movimento sociocultural de caráter popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade de contratos de aluguel de imóveis celebrados pelo Poder Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-230 localizada na Região Administrativa de Sobradinho RA V.

Estabelece a liberação do uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos privados de assistência à saúde a disponibilizar aos segurados informações sobre o descredenciamento de hospitais,clínicas e médicos e atualização dos dados de sua rede assistencial em tempo real no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.