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IND 9400/2010
10/11/2024 19:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 52 DA RODOVIA BR-020 E DO KM 52 DA RODOVIA BR-105, NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9401/2010
10/11/2024 19:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NAS QUADRAS 33,34,45,46,47,48,56 E 57, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 9403/2010
10/11/2024 19:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 43 DA RODOVIA BR-020 E DO KM 27 DA RODOVIA DF-110, NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAL 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

IND 9405/2010
10/11/2024 19:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 207/307, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

PDL 524/2010
10/11/2024 19:48

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

PL 1645/2010
10/11/2024 19:48

ALTERA A LEI Nº 4.202, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1646/2010
10/11/2024 19:48

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 9411/2010
10/11/2024 19:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTES SOBRE OS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.