CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE.

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL RENATO RUSSO A NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA,LOCALIZADO ÀS MARGENS DA EPIA,JUNTO À ESTAÇÃO SHOPPING DO METRÔ.

REIVINDICA AOS EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PROMOVENDO GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS MENSALIDADES POR PARTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1614, DE 2010, QUE DETERMINA AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.