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Anexo - I - CEOF - (304496)
25/06/2025 18:49Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 532 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304475)
25/06/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas...
Indicação - (304477)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304479)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Redação Final - CCJ - (304478)
25/06/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304473)
25/06/2025 12:03Despacho - 4 - SELEG - (304474)
25/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...