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Emenda (Modificativa) - 110 - SACP - Não apreciado(a) - (313787)
13/10/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 116 - SACP - Rejeitado(a) - (313793)
13/10/2025 19:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 115 - SACP - Aprovado(a) - (313792)
13/10/2025 19:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (313721)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº 1376/2024 sobre o Projeto...