CLDF

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 31.171.948,00(TRINTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926, DE 06 DE MARÇO DE 2002.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.