CLDF

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315)

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76317)

20/11/2024 20:53

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76313)

Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76314)

Anexo - Anexo II–Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atribut - SERP-GDF - (90905)

17/11/2024 12:17

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94721)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94651)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94656)

Indicação - (94654)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CDESCTMAT - (94657)

Ofício - CDESCTMAT - (94652)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94655)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - SACP - (94569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...

Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94570)

Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94567)

Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94572)

Ofício - 313/2023 - CAS - (94537)

Ofício - 312/2023 - CAS - (94536)

Ofício - 310/2023 - CAS - (94534)

Ofício - 311/2023 - CAS - (94535)

Ofício - 309/2023 - CAS - (94533)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (94479)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Despacho - 1 - SELEG - (94483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (94482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94478)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94484)

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94480)

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94304)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 12 - CDC - (94301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 5 - CDC - (94300)

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94303)

Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (94302)

Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94305)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - Republicação - SELEG - (94263)

Despacho - 8 - SELEG - (94264)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...

Despacho - 5 - SELEG - (94268)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SACP - (94267)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94266)

Folha de Votação - CCJ - (94209)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 462/2023 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (94207)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 469/2023 Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...

Folha de Votação - CCJ - (94211)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 383/2023 Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de...

Ofício - 301/2023 - CAS - CAS - (94204)

Despacho - 10 - CCJ - (94210)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 6 - CCJ - (94208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94205)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para verificação da proposição a que se refere o título do Ofício CAS. Praça...

Folha de Votação - CCJ - (94192)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...

Folha de Votação - CCJ - (94195)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 588/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

Designação de Relator - CFGTC - (94191)

Despacho - 6 - CFGTC - (94194)