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Folha de Votação - Emenda Destacada nº 174 - REJEITADA - SELEG - (125306)
18/11/2024 11:14Despacho - 2 - SACP - (125305)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (125309)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 5 - SELEG - Rejeitado(a) - CESC - (125282)
18/11/2024 11:14Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (125281)
20/11/2024 16:35Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (125285)
18/11/2024 11:14Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC- VENCIDO - (125284)
20/11/2024 12:17Despacho - 1 - SELEG - (125280)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125283)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (125163)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à NOVACAP acerca da construção...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125158)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125159)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125160)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (125162)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 338 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 11 - SELEG - (125161)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CAS (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125156)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - Parecer CEOF (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125157)
17/11/2024 05:57Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda) - (125154)
18/11/2024 11:14Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125155)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)
20/11/2024 16:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS (Emenda) - (125153)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)
20/11/2024 16:35Despacho - 8 - SELEG - (125152)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)
20/11/2024 16:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)
20/11/2024 16:35Despacho - 10 - SELEG - (125147)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125140)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125141)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125139)
18/11/2024 11:14Despacho - 12 - SELEG - (125142)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CTMU - APROVADO - SELEG - (125138)
20/11/2024 12:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - (125136)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125134)
18/11/2024 11:14Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125137)
20/11/2024 12:17Despacho - 9 - SELEG - (125135)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (de Plenário) - 20 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - DESTACADAS 11 E 12 - (125132)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - EMENDA DESTACADAS 11 E 12 - SELEG - (125133)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (125129)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (125130)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125131)
20/11/2024 12:17Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (125125)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - CAS - APROVADO - Cancelado - SELEG - (125126)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - CDDHCLP - APROVADO - SELEG - (125128)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (125127)
17/11/2024 05:57Moção - (125119)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (125123)
17/11/2024 05:57Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (125124)
20/11/2024 16:35Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (125122)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125120)
20/11/2024 16:35Despacho - 9 - SELEG - (125121)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17Requerimento - (125108)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...
Emenda (Modificativa) - 174 - CCJ - Rejeitado(a) - De relator - (125109)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (125100)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Moção - (125106)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao treinador...
Indicação - (125103)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...