CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320064)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320066)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320061)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320038)

26/11/2025 08:33

Redação Final - CCJ - (320036)

26/11/2025 08:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.000 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320037)

26/11/2025 08:32

Despacho - 6 - SACP - (320042)

26/11/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 16 - SACP - (320041)

26/11/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 17 - SACP - (320039)

26/11/2025 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SELEG - (320040)

26/11/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (319997)

26/11/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.336, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)

01/12/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1671/2025,...

Moção - (319999)

25/11/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que...

Projeto de Lei - (320000)

25/11/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Emenda (de Plenário) - 682 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (320006)

25/11/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que “Aprova o...

Emenda (de Plenário) - 683 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (320007)

25/11/2025 17:18

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320003)

25/11/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320005)

25/11/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320004)

25/11/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (319849)

25/11/2025 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1819/2025, que...

Indicação - (319848)

26/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (319846)

26/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (319847)

26/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (319854)

25/11/2025 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (319853)

25/11/2025 13:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)

25/11/2025 12:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 1819/2025, que Garante a proteção...

Despacho - 5 - CEOF - (319850)

25/11/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Após juntada do novo Anexo Único (documento 319834), devidamente corrigido, à SELEG para as...

Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (319852)

25/11/2025 12:46

Publicação - DODF - Lei nº 7.763, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319844)

25/11/2025 11:36

Publicação - DODF - Lei nº 7.762, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319843)

25/11/2025 11:35

Projeto de Decreto Legislativo - (319845)

11/02/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Publicação - DODF - Lei nº 7.764, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319842)

25/11/2025 11:32

Despacho - 3 - SACP - (319841)

25/11/2025 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (319840)

25/11/2025 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de novembro de 2025. ...

Publicação - S/N - GMD - (320354)

Publicação - S/N - GMD - (320349)

Publicação - S/N - GMD - (320357)

26/11/2025 16:05

Publicação - S/N - GMD - (320351)

Despacho - 2 - GMD - (320348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320352)

Despacho - 2 - GMD - (320350)

Publicação - S/N - GMD - (320326)

26/11/2025 15:55

Publicação - S/N - GMD - (320329)

26/11/2025 15:56

Publicação - S/N - GMD - (320327)

26/11/2025 15:55

Despacho - 2 - GMD - (320325)

26/11/2025 15:55

Despacho - 2 - GMD - (320328)

26/11/2025 15:56

Publicação - S/N - GMD - (320302)

Publicação - S/N - GMD - (320304)

Publicação - S/N - GMD - (320306)

Despacho - 2 - GMD - (320305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320303)