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Moção - Cancelado - (306333)
18/08/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (306332)
18/08/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUbSTITUTIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (306336)
18/08/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Designação de Relator - - CAF - (306334)
18/08/2025 10:13Despacho - 4 - CTMU - (306330)
18/08/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CAF - (306335)
25/08/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.806/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Requerimento - (306231)
19/08/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao...
Indicação - (306230)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306228)
14/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306229)
14/08/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Projeto de Decreto Legislativo - (306223)
19/08/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Aprova a Indicação do nome do...
Requerimento - (306225)
18/08/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...
Despacho - 3 - SACP - (306227)
14/08/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306226)
14/08/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (306194)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (306187)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (306195)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (306192)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306193)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (306191)
18/08/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (306196)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 4 - SACT - (306190)
14/08/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Despacho - 4 - SACT - (306188)
14/08/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Decreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
14/08/2025 08:06Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
14/08/2025 08:05Redação Final - SELEG - (306148)
14/08/2025 08:04Despacho - 4 - CDC - (306150)
14/08/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Requerimento - (306091)
14/08/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2025 em Comissão...
Projeto de Decreto Legislativo - (306094)
13/08/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...
Moção - (306095)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Designação de Relator - 1817/2025 - CS - (306092)
13/08/2025 13:47Designação de Relator - 1808/2025 - CS - (306090)
13/08/2025 13:45Despacho - 3 - SELEG - (306093)
13/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, com o encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e...
Indicação - (306071)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (306069)
13/08/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (306075)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306074)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306073)
13/08/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (306072)
13/08/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 1 - SELEG - (306070)
13/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Moção - (306056)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de...
Indicação - (306055)
18/08/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...
Despacho - 2 - SELEG - (306053)
13/08/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306060)
13/08/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306054)
13/08/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306052)
13/08/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (306057)
13/08/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de agosto de 2025. ...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (306059)
18/08/2025 12:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (306006)
13/08/2025 08:20Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306007)
13/08/2025 08:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306009)
13/08/2025 08:22Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (306008)
13/08/2025 08:21Despacho - 6 - SELEG - (306004)
13/08/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ- Aprovado - (306005)
13/08/2025 08:17Indicação - (305963)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (305961)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (305962)
13/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (305968)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Requerimento - (305967)
13/08/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130...