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PL 1610/2004
12/11/2024 15:53

LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1544/2004
12/11/2024 15:53

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

MO 2161/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2160/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2159/2004
12/11/2024 15:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2158/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2157/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2156/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2155/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA, ARTISTA PLÁSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2154/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI', MINISTRO RELIGIOSO AFRO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2153/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2152/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2151/2004
12/11/2024 15:52

PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM, DA PEDIATRIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS SERVIDORES DAQUELE SETOR.

MO 2168/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2175/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR.SERGIO VALMOR BARBOSA.

IND 3105/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.

IND 3092/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 2174/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF,PELA SUA 1500 REUNIÃO ORDINÁRIA

IND 3097/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA M 3 SUL EM CEILÂNDIA.

MO 2173/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALVES MOURA,SECRETARIO EXECUTIVO DO COMITÊ BRASILEIRO JUSTIÇA E PAZ DA CNBB,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3111/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

MO 2172/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NILMÁRIO MIRANDA,MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3113/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADQUIRENTES DE VEÍCULOS.

MO 2171/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SENADOR PAULO PAIM,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3112/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR 'P' SUL DE CEILÂNDIA.

MO 2170/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR UBIRATAN DE CASTRO,PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1547/2004
12/11/2024 15:52

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.233/04.

REQ 1543/2004
12/11/2024 15:52

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.423, DE 2004, QUE 'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'.

MO 2169/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O REVERENDO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2167/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENILSON SIMÕES DE MOURA, PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL SDS/SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2166/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVANIR ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2165/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO, PRESIDENTE DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2164/2004
12/11/2024 15:52

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3110/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA.

IND 3109/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NA QR 213 E DEMAIS QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

IND 3108/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'FRENTE DE TRABALHO' NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA.

IND 3107/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA.

IND 3106/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA NORTE AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN.

IND 3104/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA.

IND 3103/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DO TAMANHO DA CARTEIRA DO PASSE LIVRE, ADOTADA EM BRASÍLIA.

IND 3102/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PERFAZENDO O TRECHO JARDIM II, ITAPETI, SUSSUARANA, BURITI VERMELHO, CARIRU, PARANOÁ.

IND 3087/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 3088/2004
12/11/2024 15:52

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, À MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 3089/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ.

IND 3090/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS COLETA DIÁRIA DO LIXO EM TODA A VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3091/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Á MARGEM DA AV. VEREDA DA CRUZ, APÓS O LAVA-JATO EM ÁGUAS CLARAS.

IND 3093/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA LOCALIZADA NA CEILÂNDIA.

IND 3094/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CONCESSÃO, AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.

IND 3095/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIX.

IND 3096/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO MARANATA.

IND 3098/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAQL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASILXCHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO.

IND 3099/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA NORTE.

IND 3100/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO AS QUADRAS 203 E 209 DE SAMAMBAIA AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN.

IND 3101/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS 203 E 209, EM SAMAMBAIA NORTE.

PL 1609/2004
12/11/2024 15:51

INSTITUI O PROJETO ESPAÇO VERDE CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1537/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO'.

REQ 1536/2004
12/11/2024 15:51

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PROJETO DE LEI Nº 1.459/04.

PL 1614/2004
12/11/2024 15:51

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'FRANCISCO FERNANDES NERES' AO SETOR DE OFICINAS NORTE, NA ADE DO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 3129/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 2, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL 1/3, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

IND 3122/2004
12/11/2024 15:51

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO Nº 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.