CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIAS DE COMBATE AO ALZHEIMER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.032.694,00 (VINTE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SEBHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA PARA O SOCIAL EM DEFESA DAS CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011,PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO-ARUC.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1331/09,DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 932/2008, E 327/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA E ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL-FAP/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE .

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I.

ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO OBRIGAR AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES ANAGLIPTOGRÁFICOS (ALFABETO BRAILLE).

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QSD 51, AO LADO DA CASA 47, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM SOBRADINHO I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PRAÇA ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO AO BOMBEIRO MIRIM DO GAMA NO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - GBM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DE SOBRADINHO II DENOMINADO BURITIZINHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODA E ÁREA URBANA E RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEB NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CAESB, NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.