CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2017, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção - ABRACI do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria.

Altera a Lei nº1.002, de 02 de janeiro de 1996, que Cria Área de Relevante Interesse Ecológico denominada Parque Juscelino Kubitschek e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Brazlândia- DF.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública, a respeito da Implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central.

Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de superlotação de pacientes, sujeira e desuso de leitos de UTI novos no hospital do Gama.

Dispõe sobre a fixação de placas ou adesivos nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre a negativa de transferência do Leão Dengo.

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de fevereiro de 2017, para debater sobre o Carnaval do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de fevereiro de 2017, em comemoração ao Dia do Gráfico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na Região Administrativa de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2017, em homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.

Requer a realização de Audiência Pública, em 03 de abril de 2017, para discutir a atual situação do artesanato no Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que 'Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção.

Altera a Lei n.° 576, de 26 de outubro de 1993, que 'Cria o Parque Três Meninas na Região Administrativa de Samambaia (RA XII), e dá outras providências'.

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 1594, de 25 de julho de 1997, que Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI -Lago Sul.