CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A DIVULGAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DE FOTOS DE PESSOAS FALECIDAS E NÃO IDENTIFICADAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE CEILÂNDIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO.

'ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'.

REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12, DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2003, AO PL Nº 656, DE 2003, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004.

INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE, LIGANDO O SETOR AO PARQUE DA CIDADE.