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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297543)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297540)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)
15/05/2025 18:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297525)
15/05/2025 17:40Ofício - CDESCTMAT - (297526)
15/05/2025 17:40Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297528)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (297529)
15/05/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.366/2024 da CS. Pareceres pendentes das comissões CDDHCLP e CAS. Brasília, 15 de maio de...
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (297516)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (297515)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo VI - Considerações-Margem de Expansão - SERP-GDF - (297517)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23Anexo - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos - SERP-GDF - (297514)
15/05/2025 18:23Ofício - CDESCTMAT - (297510)
15/05/2025 17:31Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297511)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297489)
15/05/2025 17:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297493)
15/05/2025 17:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297492)
15/05/2025 17:25Ofício - CDESCTMAT - (297490)
15/05/2025 17:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297491)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297480)
15/05/2025 17:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297483)
15/05/2025 17:17Ofício - CDESCTMAT - (297478)
15/05/2025 17:15Ofício - CDESCTMAT - (297481)
15/05/2025 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297482)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297479)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297461)
15/05/2025 17:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297465)
15/05/2025 17:11Ofício - CDESCTMAT - (297462)
15/05/2025 17:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297463)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297460)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CS - (297464)
15/05/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 726/2019, aprovado na 1ª Reunião Ordinária, de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
11/06/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (301726)
10/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Indicação - (301727)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Requerimento - (301731)
17/06/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
Moção - (301729)
10/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM,...
Requerimento - (301728)
13/06/2025 19:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (301724)
10/06/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...