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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320962)
03/12/2025 09:28Despacho - 4 - SELEG - (320960)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
03/12/2025 09:21Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (320945)
03/12/2025 09:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320946)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320948)
03/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
03/12/2025 09:17Despacho - 4 - SELEG - (320944)
03/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
03/12/2025 09:13Folha de Votação - Pareceres CDDM / CEOF / CCJ / CSA - Aprovado - SELEG - (320934)
03/12/2025 09:08Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320935)
03/12/2025 09:09Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
03/12/2025 09:09Despacho - 7 - SELEG - (320937)
03/12/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
03/12/2025 09:02Folha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
03/12/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
03/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
03/12/2025 08:58Despacho - 5 - SELEG - (320926)
03/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
03/12/2025 08:52Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
03/12/2025 08:51Despacho - 4 - SELEG - (320911)
03/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
03/12/2025 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
03/12/2025 08:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
03/12/2025 08:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320903)
03/12/2025 08:50Despacho - 4 - CAS - (320901)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (320904)
03/12/2025 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320906)
03/12/2025 08:51Anexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
04/12/2025 10:43Anexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
04/12/2025 10:45Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Anexo - ANEXO VI - CEOF - (321273)
04/12/2025 12:12Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...
Indicação - (321272)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321278)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321276)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (321275)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 2 - SACP - (321280)
04/12/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEOF - (321274)
05/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...