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Resolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
28/11/2025 11:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47
Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320685)
28/11/2025 11:39
Publicação - Lei nº 7.840, de 26 de dezembro de 2025-DODF-VP - SELEG - (323608)
05/01/2026 15:25
Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09
Publicação - DODF - Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025 - SELEG - (323607)
05/01/2026 15:23
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (323602)
05/01/2026 15:15
Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (323603)
05/01/2026 15:18
Despacho - 6 - SELEG - (323600)
05/01/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando as limitações técnicas decorrentes do tamanho dos anexos da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal...

Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44
Publicação - Lei nº 7.826, de 18 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323596)
05/01/2026 14:41
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.062, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323595)
05/01/2026 14:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.825, de 18 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323598)
05/01/2026 14:54
Publicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
05/01/2026 14:32
Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27
Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23
Publicação - Lei nº 7.833, de 24 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323592)
05/01/2026 14:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15
Publicação - Lei nº 7.830, de 23 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323587)
05/01/2026 14:04
Publicação - Lei nº 7.837, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323586)
05/01/2026 13:56
Publicação - Lei nº 7.841, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323583)
05/01/2026 13:30
Publicação - Lei nº 7.838, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323585)
05/01/2026 13:51
Publicação - Lei Complementar nº 1.064, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323584)
05/01/2026 13:39
Projeto de Lei - (323582)
05/01/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui o Torneio Arimateia de...

Indicação - (323579)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (323580)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (323581)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Requerimento - (323576)
28/01/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
24/12/2025 12:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ASSUNTO: Elaboração de Redação Final e Ajuste de Técnica Legislativa do PL nº 1937/2025 (PLOA 2026)...

Projeto de Lei - (323575)
28/01/2026 17:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Indicação - (323577)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323578)
14/01/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323571)
23/12/2025 18:37
Despacho - 4 - CEOF - (323573)
24/12/2025 12:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 23 de...

Folha de Votação - CTMU, CEOF e CCJ - Aprovado - SELEG - (323566)
23/12/2025 17:47
Folha de Votação - Emenda Destacada nº 1 - SELEG - (323568)
23/12/2025 17:48