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Indicação - (278231)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31Requerimento - (278198)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278200)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278199)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - B - CEOF - (278089)
29/11/2024 17:21Anexo - CDESCTMAT - (278096)
29/11/2024 17:21Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 896/2020 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278093)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (278094)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CEOF - (278090)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1318/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio...
Despacho - 4 - CEOF - (278091)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os Anexos A e B, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SACP - (278095)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 9 - SELEG - (280350)
05/12/2024 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 6 - SACP - (280359)
05/12/2024 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 280343. Processo concluído. Brasília, 5 de dezembro de...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280355)
05/12/2024 10:26Anexo - Anexo I - CEOF - (280354)
05/12/2024 10:25Redação Final - CEOF - (280352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1479/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo I - CEOF - (280356)
05/12/2024 10:29Despacho - 9 - CESC - (280345)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (280346)
05/12/2024 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 267, de 5 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Anexo - Anexo II - CEOF - (280357)
05/12/2024 10:30Despacho - 5 - SELEG - (280343)
05/12/2024 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 6 - SELEG - (280344)
05/12/2024 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280309)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
05/12/2024 09:21Despacho - 15 - SELEG - (280306)
05/12/2024 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280276)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280227)
05/12/2024 08:56Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280228)
05/12/2024 08:57Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280229)
05/12/2024 08:57Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...