CLDF

Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de testes em massa do COVID - 19 para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política de Retorno das Atividades Econômicas - PRAE e dá outras providências.