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IND 9411/2017
10/11/2024 14:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 RUA 15 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PL 1437/2017
10/11/2024 14:36Institui o DIA DISTRITAL DO ESTAGIÁRIO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
IND 9416/2017
10/11/2024 14:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO REALIZADO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, ADE E AREAL SEJA EFEDUADO DIARIAMENTE, E NÃO EM DIAS ALTERNADOS, COMO OCORRE ATUALMENTE, NAQUELA REGIÃO.
IND 9415/2017
10/11/2024 14:36SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PRORROGAR, POR 180 DIAS, O PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS, QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM JANEIRO DE 2017, CONFORME DECRETO 37568, DE 24/08/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5.610, DE 16 DE FEVEREIO DE 2016, E ALTERA O DECRETO Nº 35.816, DE 16/09/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.