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IND 558/2003
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IND 559/2003
12/11/2024 20:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.
PL 436/2003
12/11/2024 20:05DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA.
PL 437/2003
12/11/2024 20:05TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.