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MO 94/2003
12/11/2024 20:08REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AOI ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DESSAS FEIRAS IRREGULARES COMO A FEIRA DO 'CLUBE FLANBOIANT', QUE, CONFORME DENÚNCIA, FUNCIONA COM FEIRANTES DE OUTROS ESTADOS MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL.
MO 100/2003
12/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR.
MO 99/2003
12/11/2024 20:08MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL GARIBALDO RODRIGUES SOARES JÚNIOR.
IND 526/2003
12/11/2024 20:08SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXIV.