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PL 3815/1998
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PL 3816/1998
13/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE O USO DE LINHAS RURAIS PELO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS.
PL 3817/1998
13/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3818/1998
13/11/2024 16:56AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR UM PROGRAMA DE PALESTRAS JUNTO ÀS GESTANTES SOBRE OS CUIDADOS COM A MATERNIDADE, PROFERIDAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.