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Designação de Relator - PL 1381/2024 - CAS - (279363)
02/12/2024 09:23
Designação de Relator - PL 60/2023 - CAS - (279361)
02/12/2024 09:21
Despacho - 3 - CAS - (279360)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 219/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 9 - CAS - (279362)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 60/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Mensagem - Nº 357/2024-GP - SELEG - (279358)
02/12/2024 09:17
Despacho - 5 - CAS - (279337)
04/12/2024 12:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279339)
02/12/2024 08:53
Mensagem - Nº 354/2024-GP - SELEG - (279340)
02/12/2024 08:54
Redação Final - - SELEG - (279341)
02/12/2024 08:56
Redação Final - - SELEG - (279338)
02/12/2024 08:53
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (279289)
29/11/2024 17:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE...

Projeto de Lei - (279297)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade no atendimento e...

Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (279294)
29/11/2024 19:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre a...

Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (279295)
29/11/2024 19:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre a...

Moção - (279290)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Despacho - 3 - SACP - (279296)
29/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(279174). Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 6 - SACP - (279292)
29/11/2024 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 121380. Processo concluído. Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 7 - SACP - (279291)
29/11/2024 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar anexo do parecer 4 - CEOF. Brasília, 29 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 2 - SACP - (279293)
29/11/2024 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência. Brasília, 29 de novembro de 2024. JULIANA CORDEIRO...

Indicação - (279219)
04/12/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)
29/11/2024 17:44
Anexo - Requerimento nº 1704/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279215)
29/11/2024 17:44
Despacho - 3 - SELEG - (279218)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1321/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 2 - CESC - (279222)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...

Despacho - 5 - SELEG - (279216)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Despacho - 5 - SELEG - (279221)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...

Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...

Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)
29/11/2024 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...