CLDF

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E ENTORNO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE 16 MTS COM 02 (DUAS) LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR DO SETOR P SUL - EQNP 02/04 - CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E IMPLEMENTAR NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DE GRANDE PARCELA DA POPULAÇÃO RESIDENTE ÀS QUADRAS 400, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA (CEB), SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS VIADUTOS DO MÊTRO NA QNN 08 E 10, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX

MANIFESTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NECESSIDADE DE QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE E COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO CRECHES PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE DE ZERO A QUATRO ANOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, SEJA AMPLIADO O QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALIDADE CLÍNICA GERAL, NO HOSPITAL REGIONAL E NOS CENTROS DE SAÚDE DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, SEJA AMPLIADO OS HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM O PERCURSO SETOR P SUL/COMDOMINIO POR DO SOL,DE CEILÂNDIA -RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS ABAIXO DA QNP 32 NA CIDADE DE CEILÂNDIA- RA IX

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA DE BRASÍLIA, PARA CONCHA ACÚSTICA MAESTRO SILVIO BARBATO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCIDES RODRIGUES FILHO.

SUGERE AO PODER QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA QUADRA QNP 24 CONJUNTOS E,F,P E R NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA QUADRA QNP 16 CONJUNTOS E, H, I, J E K, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA (CEB), SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNP 13 A.E, PRAÇA DE FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DE CEILÂNDIA -RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA NA QNO 11/13,NA CIDADE DE CEILÂNDIA- RA IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SEJA FEITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.355,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DEVIDO ATÉ O DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2008 EM DECORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA-AIDS- E DE OUTRAS ENFERMIDADES, EFETUADAS PELO MISTÉRIO DA SAÚDE.